Ao que tudo indica – e ingênuo será quem pensar ao contrário – que o sonho e a aposta – errada – feita pelo prefeito Jânio Natal, no sentido de que nomeando milhares de pessoas na folha de pagamento da prefeitura, que contraindo empréstimos milionários para inaugurar obras no período eleitoral e que sua fortuna pessoal, hoje estimada, segundo assessores próximos a ele, entre 400 e 500 milhões de reais, “ganhos” nos últimos 3 anos e meio, seria suficiente para ser reeleito, está a cada dia mais distante de se tornar realidade.

E para quem ainda acredita no sonho dourado e nas promessas do prefeito, explico melhor.

CHANCES QUASE ZERO

São remotas, para não dizer praticamente impossível, as chances de que os pareceres do Ministério Público Eleitoral local, somado com o parecer do Procurador Eleitoral Regional, sejam revertidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Salvador, sendo certo que o TSE deverá seguir no mesmo entendimento, enterrando de vez o sonho da reeleição.

NARRATIVA TOTALMENTE DISTORCIDA DA REALIDADE

Isso porque a narrativa trazida pela defesa do prefeito, sob a alegação de que ele renunciou ao cargo em 2016 e que se elegeu deputado estadual em 2018, não encontra guarida e fundamentação na Constituição Federal, a qual veda, de maneira expressa, a reeleição para o mesmo cargo de prefeito por 3 eleições consecutivas.

Ou seja, mesmo tendo sido eleito deputado em 2018, o prefeito não deixa de ter sido eleito 3 vezes para o mesmo cargo, caso consiga vencer em 2024. Independente de renúncia ou de eleição em município diverso.

E se o TRE e o TSE permitirem sua participação em 2024, estaria se criando um precedente para que sistemáticas tentativas de fraudes eleitorais sejam praticadas Brasil afora, já que ele poderia renunciar para Paulinho, após 2 anos no cargo, e voltar a ser candidato novamente em 2028 e, assim, sucessivamente.

ABUSO DO DIREITO

Basta ler atentamente os dois pareceres dos MP’s para se chegar a esta conclusão, agravado pelo fato de que, tanto a promotora Valéria Souza, como o Procurador Regional Eleitoral Samur Cabus Júnior, são unânimes em apontar o abuso do direito e a evidente má fé do gestor quando da sua – falsa – eleição em 2016, ao renunciar em favor do irmão.

Aí é justamente onde a porca torce o rabo e complica mais ainda a situação do prefeito, já que o TRE e o TSE tem posicionamento firmado em relação a este tipo de estelionato eleitoral praticado em 2016. E se alguém dizer que não é estelionato eleitoral, certamente não entende nada de legislação eleitoral. Jânio empresgtou seu nome sua cara para fraudar a eleição e eleger o irmão. Esse o X da questão.

O MAIOR E O MAIS DURO CASTIGO

Talvez o maior e mais duro castigo do prefeito foi ter apostado que a montanha de dinheiro que ele “ganhou” em Porto Seguro nos últimos anos resolveria todos os seus problemas, comprando a tudo e a todos.

Que fique a dura lição: a soberba, nos ensina a sabedoria popular, sempre precede a queda.