Antes de mais nada, o Blog vai desde já esclarecendo aos leitores que não tem opinião pessoal e nem vai emitir juízo de valor acerca das investigações que estão sendo realizadas pela Corregedoria de Justiça do TJBA, acerca de supostos crimes e irregularidades envolvendo juízes, promotores, donos de cartórios  e a Prefeitura Municipal de Porto Seguro.

Particularmente, eu não acho absolutamente nada. Quem tem que achar ou deixar de achar alguma coisa e tirar suas conclusões é  a própria Corregedoria. Para tanto foram quebrados sigilos fiscais, bancários e telefônicos, bem como foi feita a apreensão de celulares.

Todavia, a experiência nos ensina que pessoas investigadas não significa dizer que são realmente culpadas. Quantas e quantas vezes as acusações não se sustentam? Ademais, todos tem seu direito ao contraditório e à ampla defesa. Prejulgar e antecipar a culpa, como fazem alguns irresponsáveis em redes sociais, é que não pode. Muito menos expor e generalizar o Judiciário e o MP como um todo. Tem muita gente séria e condutas inadequadas são excessão.

JUSTIÇA SEJA FEITA

Nós mesmos, enquanto advogado, jamais presenciamos ou ficamos sabendo de casos de corrupção envolvendo juízes e promotores locais. O máximo que presenciamos foram, isso sim, condutas indevidas, desrespeito para com advogados e suas prerrogativas – alguns simplesmente se negam a atender advogados presencialmente, o que é garantido por Lei – seletividade em atendimentos, em despachos e decisões – com direito a juiz instruir advogados de como devem peticionar, de forma sigilosa, para terem seus pedidos atendidos, sem oportunizar o devido contraditório – e outras teratologias jurídicas claramente contrárias à legislação.

Mas isso, por mais abominável que seja, faz parte da vida de um advogado  e aos injustiçados é assegurado o duplo grau de jurisdição para os devidos recursos.

Por outro lado, mantemos já há algum tempo uma boa relação de cordialidade e respeito para com alguns dos investigados, pessoas que particularmente gosto, admiro e que acredito serem inocentes. Torço para que ao menos um dos juízes afastados seja absolvido. Já os outros dois, que colham exatamente aquilo que plantaram, seja para o bem ou para mal. Prefiro nem falar o que realmente penso.

Volto a repetir: nem toda a acusação inicial se sustenta. Motivo pelo qual vamos nos limitar apenas a reproduzir matérias de outros sites, já que as denúncias são gravíssimas e  apontam a aquisição de ao menos 101 imóveis por parte de juízes, cujos projetos de aprovação  e licenciamentos correram em tempo recorde dentro da Prefeitura. Aí, sim, com o poder público municipal, seremos implacáveis. Tenho certeza de que o leitor vai entender bem o porquê.

Voltaremos com mais considerações na Parte II.