Dois novos recursos eleitorais, elaborados por renomados juristas brasileiros, de reconhecidos saber jurídicos, tem grandes chances de reverter a estranha decisão do TRE baiano em favor do prefeito Jânio Natal, cuja candidatura possivelmente venha a ser cassada pelo TSE, caso acolhidas as teses apresentadas nas duas peças jurídicas.
A primeira delas é assinada pelo Ministério Público Federal, através do Procurador Regional Eleitoral, Samir Nachef Júnior e que, através de recurso especial endereçado ao TSE, aponta que o TRE baiano desvirtuou completamente o pedido de impugnação, ao adentrar por teses que não se adequam ao caso do prefeito, em especial quanto às várias tentativas de Jânio em burlar o sistema eleitoral.
Já a outra tese, representada por embargos de declaração com efeitos infringentes, dirigida ao TRE baiano, que conta com a colaboração direta do advogado Bruno Adry, assinado por uma das maiores bancas de juristas do país, liderada no caso pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, visa aclarar a decisão favorável, na medida em que os votos que foram favoráveis ao prefeito teriam sido dados de forma totalmente contrária aos dispositivos legais, constitucionais e infralegais.
QUEM É RODRIGO MUDROVITSCH?
E para quem acha que a situação do prefeito já está decidida, sem possibilidade de reversão, como tentam equivocadamente fazer crer seus partidários, Rodrigo Mudrovitsch é apenas advogado do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), tendo sido indicado por Bolsonaro para a Corte.
Entre seus outros clientes estão ninguém menos do que Eike Batista, Jacob Barata Filho, Lindberg Farias, Gleisi Hoffman e a empresa Odebretch. Só para citar alguns.
DUELO DE TITÃS
Significa dizer que, com a entrada de Bruno Adry e da banca de Mudrovitsch na briga contra Jânio, juntamente com o brilhante recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal junto ao TSE, associado à verdadeira escorregada dada pelo TRE baiano para favorecer o prefeito com entendimentos jurisprudenciais indevidos e sem fundamentos legais, segundo as duas peças jurídicas, é bem possível e bastante provável que Jânio transforme a sua vitória – cantada muito antes da hora – na mais triste e amarga derrota, através da cassação da sua candidatura.
Pelo sim, pelo não, uma coisa é mais do que certa: com a nova apreciação sobre o tema, a decisão do TRE não é difícil de ser derrubada e os próximos dias serão de muita insegurança para o gestor. Por mais que ele jure de pés juntos que não.
Se alguém ainda tiver dúvida sobre o que falo, analise o currículo do novo advogado e avalie se é para perder o sono ou não: https://pt.wikipedia.org/wiki/Rodrigo_Mudrovitsch