Mais uma do jeito JN de ser. Em 19/10/2021 o prefeito Jânio Natal realizou a contratação da empresa BRASIL BELO para realizar serviços de gerenciamento e manutenção dos CEMITÉRIOS da cidade e dos distritos.
Tal contratação previa serviços de limpeza, capina, pintura, alvenarias, eletricista, roçagem mecânica, pode de árvores, administração, entre outros.
O valor do referido contrato foi de R$ 3.185.998,80, sendo o valor médio dispendido mensalmente em torno de R$ 265.499,90.
Em agosto de 2022 esse contrato teve acréscimo de mais R$ 318.281,28, passando para o total de R$ 3.504.280,08, e o mensal dispendido em torno de R$ 292.023,34.
O contrato ficou vigente até o dia 21/10/2023, não sendo mais renovado.
CONTRATOS SEMPRE MILIONÁRIOS
Paralelo ao contrato dos cemitérios, a BRASIL BELO é detentora de contrato para prestação de serviços de conservação e manutenção de limpeza pública, ainda vigente nos dias de hoje (27/08/2024). Esse contrato iniciou com o valor aproximado em 18.000.000,00, e hoje já alcança a cifra de R$ 26.524.739,33.
Os serviços previstos em ambos contratos impõe a obrigação da contratada dispor e fornecer todos o material e equipamento para atendimento da execução dos serviços, tais como EPIS, roçadeiras, vassouras, etc. Ocorre que em 03/05/2023 o Município realizou licitação Pregão Eletrônico nº 017/2023 para aquisição desses equipamentos justamente para viabilizar a realização dos serviços, no valor total de R$ 2.599.703,70.
Ou seja, ao invés da Brasil Belo cumprir com a obrigação pelos equipamentos e materiais na execução dos seus serviços, o Município acabou assumindo essa responsabilidade e onerando os cofres em mais R$ 2.599.703,70, além de ter acrescido o valor de R$ 8.500.000,00, no contrato originário.
NEM OS UNIFORMES DOS GARIS ESCAPA
Em consulta junto ao MP, foi possível perceber que essa ultima licitação foi denunciada no Ministério Público, sobre a suspeita de direcionamento à empresa IMPACTO COMERCIO DE UNIFORMES. Todavia, como mostremos amanhã, pelo menos em Trancoso os garis responsáveis pelo cemitério usam uniformes da última administração.
A Brasil Belo e a Impacto Comercio de Uniformes são empresa sediada no Espirito Santo, e aparentemente ambas tem ligação direta entre proprietários, pois nessa ultima licitação a Impacto apresentou um atestado de capacidade técnica fornecido pela Brasil Belo, abrindo suspeitas entre os licitantes.
Sendo assim, considerando que estamos falando de contratos com valores vultuosos, e que o município adquiriu equipamentos “EXTRAS” (entre aspas) auxiliar na execução de serviços de limpeza, não é admissível que os serviços estejam sendo prestados de forma absolutamente precária e ineficiente..