O prefeito Jânio Natal continua sendo o prefeito Jânio Natal, em que pese lampejos esporádicos de lucidez e democracia, a qual para ele parece não existir.
Isso por que, insatisfeito com a possibilidade de vir a ter o seu nome impedido de concorrer à reeleição, possibilidade por nós levantada diante do recente entendimento do TSE, no sentido de que candidatos não podem participar de 3 disputas consecutivas para o cargo de prefeito, ele resolveu processar este comentarista em R$ 25 mil reais, sob a acusação de que estaríamos disseminando fake news, tese que acabou não sendo aceita pela Justiça Eleitoral.
Pois bem, quero repetir aqui com todas as letras: o prefeito Jânio Natal poderá, sim, ter o registro de sua candidatura cassada. É bem possível, sim, que essa ladainha defendida pelos seus seguidores, de que ele não teria assumido o cargo em 2016, renunciando em favor do seu irmão Jenival, num dos maiores estelionatos eleitorais já cometidos no país contra os eleitores de Belmonte, não se sustente no Tribunal Superior Eleitoral.
É REGISTRAR E IMPUGNAR
Já existe inclusive um qualificado parecer, elaborado por um dos maiores juristas eleitorais do país, que defende a tese de que ninguém renúncia a algo que não lhe pertence.
Jânio Natal foi eleito, foi diplomado e, numa jogada de mestre, teria driblado a legislação eleitoral em tese, assumindo o cargo e renunciando 1 minuto depois, o que para o TSE pouco importa.
Mas mais do que ter simplesmente renunciado, o prefeito passou o cargo para o seu irmão, buscando a perpetuação do seu clã político na região, o que agrava em muito a sua situação jurídica, e é justamente esse o entendimento já pacificado pela corte superior que possivelmente poderá deixa-lo fora do pleito.
Certo é que bastará ao prefeito registrar a sua candidatura para no outro dia ela ser impugnada. A palavra final será do TSE. E não adianta espernear e muito menos tentar nos processar.
Para cada ação existe uma reação. Um dia a própria vida nos cobra pelos nossos atos, premiando os bons e punindo os maus.