Como pertenço à classe e entendo que não cabe ao Blog discutir determinados assuntos publicamente,  e que decisões judiciais devem ser recorridas através de  vias próprias, vou me abster de emitir opiniões pessoais, atendo-me apenas aos fatos. Vamos lá.

Duas  notas assinadas  pela Seccional local da OAB  em defesa do juiz Fernando Machado Paropat, afastado do cargo  pelo Tribunal de Justiça da Bahia na última quinta-feira,  caiu  como uma  verdadeira bomba em meio aos advogados, na manhã deste sábado, muitos revoltados com aquilo que consideram uma tentativa de passar panos quentes e  subserviência da Ordem em detrimento das prerrogativas da classe e às acusações de suposto abuso de autoridade, maus tratos, desdém, seletividade no atendimento, nas decisões e  nos despachos, perseguições pessoais   e humilhações enfrentadas por diversos advogados.

Nesse sentido e de acordo com alguns colegas, as notas , que classificam  o magistrado como respeitoso, atencioso, solícito e aberto ao diálogo,  com bom relacionamento institucional com a OAB, não condizem com a realidade e não  expressam o sentimento da classe, acabando por gerar um clima de indignação  e revolta entre vários profissionais do direito.

OAB EM DEFESA DE QUEM?

“Só se for bom relacionamento entre a diretoria da OAB e o juiz, mas jamais entre o juiz e os advogados de modo em geral. Há anos esse magistrado vem cometendo  horrores em nossa comarca, agindo com constantes abusos de autoridade e chegando ao ponto de não deixar uma cadeira sequer em sua sala para o advogado sentar. Fosse dois ou três casos isolados, ainda vai, mas são dezenas de queixas contra este magistrado. A verdade é que os advogados sempre respeitaram os juízes, mas nem sempre foram por eles respeitados. Aí, na hora que vem a Corregedoria  para fazer justiça, afastar um sujeito destes e restabelecer o respeito às prerrogativas dos advogados, a própria OAB é a primeira a sair em sua defesa. Isso é surreal, um absurdo, um contrassenso, nos desmoraliza e  nos enfraquece ainda mais. Me sinto traído. A OAB foi criada para defender os advogados e não para sair em defesa  de juízes quando estes faltam com respeito e urbanidade para com aos advogados.  O simples fato do juiz manter um bom relacionamento com a direção da OAB não dá à diretoria o direito de fazer declarações em sua defesa, pois a OAB somos todos nós. Com qual interesse a OAB age desta maneira  e sem nos consultar?” pontuou um advogado ao  Blog.

PRIMEIRA NOTA ERA DE 2023

A respeito das duas  notas, as quais  foram apresentada pelo juiz em sua defesa, em contato com a presidente Fernanda Salvatore, ela explicou ao Blog que a  primeira nota  foi assinada ainda em 15 de junho de 2023, e que ela se refere apenas ao agradecimento pela participação do magistrado  num determinado evento, realizado pela Jovem Advocacia, ocasião em que o referido juiz foi bastante prestativo.

“Estou à disposição de todos os colegas para esclarecer o conteúdo e em que contexto  esta primeira nota foi de fato emitida. Esta  primeira nota de agradecimento  foi de 2023.   Já a última, datada de 15/05/2024, a OAB declarou apenas que, enquanto instituição, de fato a nossa relação sempre foi bastante cordial e respeitosa com o Dr. Fernando”, destacou a presidente.

CONCLUSÃO

Pelo sim, pelo não, a única conclusão a que se chega,  no nosso humilde entendimento,  é que a OAB sai bastante  enfraquecida deste episódio, uma vez que agiu de maneira totalmente infeliz e num momento  visivelmente inapropriado, pelo menos em relação à última nota.

 Sim, porque se a Corregedoria veio para Porto Seguro,  ela certamente veio embasada em fatos preocupantes e não apenas numa denúncia isolada, bem como, se decidiu pelo afastamento do referido magistrado, algo bastante raro em nossa história, é porque possivelmente encontrou indícios relevantes de culpa e autoria. Afinal, presume-se, não se afasta um juiz do cargo por pouca coisa.

Até mesmo porque as duas notas da OAB não tiveram o condão de livrar o juiz do seu afastamento, sendo pouco provável que ele retorne ao cargo,  ao menos em nossa cidade.