“LIGA DA JUSTIÇA”. Foi com esse pseudônimo que servidores do Cartório deNotas de Trancoso classificaram os atos que, em tese, segundo apontado pela própria Corregedoria de Justiça da Bahia, envolvem o verdadeiro festival de irregularidades gravíssimas acontecidas em Porto Seguro, e que resultou até o momento no afastamento de dois donos de cartório – para mim no caso do Sr. Vivaldo Rego injustamente – e três juízes, e cujas consequências devem atingir diretamente a atual administração, através do possível envolvimento do prefeito e de alguns secretários em determinados atos administrativos, digamos assim, de ritos e procedimentos diferenciados em favor de algumas das autoridades investigadas.
Todavia, em respeito ao princípio da presunção de inocência e à honra e dignidade dos investigados, bem como o respeito que nutrimos pela própria Justiça, o Blog optou por não divulgar os nomes das autoridades supostamente envolvidas, já que nem sempre as acusações iniciais acabam se sustentando ao final.
Maior exemplo disso foram as duas últimas operações realizadas pela Polícia Federal em Porto Seguro, ou seja, a Gênesis e a Fraternos, na qual a própria Justiça Federal acabou por reconhecer a ilicitude das provas apresentadas, bem como a incompetência do foro, arquivando e tornando sem efeito as denúncias iniciais.
Ou seja, nem tudo é o que a princípio parece ser ou o que se divulga. Portanto, já calejado pelos embates jurídicos, políticos e editoriais, entendo que é necessário o devido respeito e muita cautela ao expor pessoas, ainda mais autoridades. Não se pode generalizar. Disse me disse ou acusações levianas e infundadas não é com a gente.
RETRATO DO NOSSO BRASIL
Mas o que podemos afirmar, com plena convicção, é que nada do que ocorreu em Porto Seguro é diferente do que ocorre à nível estadual e federal, onde o Poder Judiciário atua, de forma geral, em defesa dos ricos e dos políticos investidos nos cargos.
Verdade é que nossas autoridades, valendo-se dos seus cargos, com raras e honrosas exceções, adoram ser paparicadas e ter seus pleitos atendidos de forma diferenciada pelo poder público. Umas chegam a achar que são semideuses, intocáveis, e que tudo podem.
Porém, ao menos desta vez, tudo indica que a conta de tantos desmandos e injustiças chegou, o que renova à população e aos advogados a esperança e a certeza de que é preciso se dar um basta nessa verdadeira promiscuidade que se abateu sobre a nossa cidade, em especial a partir da posse do atual prefeito, o qual estabeleceu relações nada republicanas com algumas autoridades, certamente na crença de que a suposta blindagem lhe seria suficiente para manter-se no cargo.
Nos resta desde já apenas parabenizar a importante decisão do Tribunal de Justiça da Bahia e, em especial, a coragem e a lisura do novo Corregedor Geral, Desembargador Roberto Maynard Frank, na busca por um Judiciário íntegro e justo para com todos.
As postagens serão divididas em blocos e narradas na linguagem mais popular possível, a fim de que os leitores possam entender o que se passa.