Por meio de procedimentos irregulares e suspeitos de superfaturamentos denunciados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, o prefeito Jânio Natal continua com sua lambança contra os cofres públicos, ao realizar a contratação de mais 21 MILHÕES DE REAIS para serviços de consultoria e/ou assessoria em engenharia e/ou arquitetura.
Trata-se de contratação firmada com a empresa UFC ENGENHARIA S.A, por meio de adesões a contratos de outros municípios, técnica bastante utilizada pela atual gestão para se esquivar da obrigatória realização do procedimento licitatório necessário. Por meio de adesão, um prefeitura “pode” (entre aspas) utilizar do contrato de outra prefeitura para atender as suas necessidades.
PRA ONDE ESTÁ INDO ESTE DINHEIRO TODO?
No entanto, além da gravidade das contratações irregulares, O QUE CHAMA ATENÇÃO É O VALOR ESTRATOSFÉRICO dispendido para pagar por serviços que o próprio quadro de pessoal do município teria capacidade de realizar. O município de Porto Seguro, para quem não sabe, dispõe de uma boa quantidade de bons engenheiros e arquitetos como servidores concursados, e ainda conta com mesmos profissionais contratados por meio de nomeações.
Considerando que a contratação consiste em serviços de engenharia em elaboração de projeto e estudos técnicos, e que a prefeitura detém um quadro de engenheiros concursados e contratados por livre nomeação, há de se considerar que o valor contratado induz uma média de gasto mensal no montante R$ 800.000,00, o que NÃO NOS PARECE NADA RAZOÁVEL, em vista do que tem sido entregue de fato à população.
Até a presente data não há evidencia de qualquer edificação ou serviço de engenharia que justifique o gasto mensal nessa monta, o que levanta a suspeita de superfaturamente e de possíveis desvios de recursos públicos.
A CUSTO ZERO NA GESTÃO ANTERIOR
Hipoteticamente, se levarmos em consideração que em média um projeto custa o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), pelo contratado, a empresa UFC ENGENHARIA deveria estar entregando pelo menos 20 (vinte) projetos POR MÊS, ou 240 (duzentos e quarenta) projetos POR ANO ao município, o que certamente seria convertido em obras. Porém não é o que se vê. Não há edificações, que justifiquem, nem de perto e nem longe, o valor pago, muito menos o valor contratado.
Nesta oportunidade é importante lembrar que a gestão passada utilizava do seu corpo técnico de engenheiros e arquitetos para elaborar, executar e fiscalizar suas obras, APENAS COM OS CUSTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO.
Jânio Natal – sempre ele – e suas contratações estratosféricas. E o vice Paulinho, outrora considerado um bom moço, compactua com tudo e só faz aplaudir essas aberrações contra os cofres públicos!